Provisão habitacional no município de Alto Alegre do Maranhão/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Alto Alegre do Maranhão
- Início previsto
- 28/04/2026
- Término previsto
- 28/04/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de Alto Alegre do Maranhão/MA
Finalidade social
O público-alvo são famílias de Alto Alegre do Maranhão/MA com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00, enquadradas na Faixa 1 do MCMV, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023. A seleção priorizará mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças e moradores em situação de risco social. Todos deverão estar cadastrados no CadÚnico, garantindo transparência no processo e atendimento a quem mais necessita de inclusão habitacional.. O municipio enfrenta déficit habitacional urbano que atinge famílias de baixa renda. Muitas residem em moradias precárias e improvisadas, sem acesso adequado a saneamento, pavimentação, energia elétrica ou drenagem. Essa situação compromete saúde, segurança e qualidade de vida, ampliando vulnerabilidades sociais. A proposta busca enfrentar esse problema, garantindo moradias seguras, regulares e integradas ao planejamento urbano municipal. A provisão de 20 (vinte) moradias dignas, salubres e regulares para famílias vulneráveis do município. As unidades habitacionais serão dotadas de infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação, reduzindo o déficit habitacional urbano. Espera-se melhoria das condições de saúde, inclusão social, fortalecimento comunitário e valorização urbana. O projeto trará impacto positivo na cidadania, na redução das desigualdades e na promoção da dignidade das famílias beneficiada
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000915
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗