PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 964.550,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Salinas da Margarida
- Início previsto
- 29/05/2026
- Término previsto
- 29/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais
Finalidade social
A política pública beneficiará diretamente cerca de 500 famílias de pequenos produtores, pescadores e marisqueiras residentes no entorno do Loteamento Nova Salinas, área destinada à doação de lotes a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e indiretamente toda a população municipal que utiliza as vias para acesso a serviços, comércio e atividades produtivas, totalizando aproximadamente 15.774 munícipes impactados com a melhoria viária.. Os moradores do entorno do Loteamento Nova Salinas, em Salinas da Margarida, utilizam estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosões, agravadas por chuvas e marés. A situação prejudica o deslocamento, o acesso a serviços e o escoamento da produção local, evidenciando a urgência de intervenção para melhoria da infraestrutura viária.. Fomentar as atividades produtivas locais, com melhoria e recuperação das estradas vicinais, facilitando o tráfego e o escoamento da produção pesqueira, marisqueira e rural; fortalecer o desenvolvimento econômico das comunidades do entorno do Nova Salinas e de todo o município de Salinas da Margarida; contribuir para a permanência das famílias, com aumento da renda e melhoria das condições de vida por meio da infraestrutura viária adequada.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000302
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 955.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗