Posto de fiscalização da PRF-AP UOP 04 ( Laranjal do Jari)
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 4.988.509,98
- Organização responsável
- SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ
- Localização informada
- ROD. MANOEL JOSE ALVES PEREIRA, BR 156, KM 33
- Início previsto
- 21/02/2024
- Término previsto
- 24/10/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá (SPRF-AP), com sede temporária no endereço Av. Fab, 1374 - Centro, Macapá - AP, 68900-908, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0140-05, neste ato representado(a) pelo(a) Superintendente da SPRF/AP, ALDO BALIEIRO MACHADO, nomeado(a) pela Portaria MJSP nº 1.1175, de 31 de maio de 2019, publicada em 04/06/2019, na Seção 2, Página 50, DOU n° 106, portador da matrícula funcional nº 1777058, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) EVANDRO MARQUES DE FREITAS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.377.509/0001-32, sediado(a) na CORONEL BERG 899 COMUNICACOES, em TABATINGA/AM doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ELESBÃO RAMOS CRIS, portador(a) da Carteira de Identidade nº 0832896-0 e CPF nº 193.040.302-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 08673.001164/2022-67, e em observância às disposições da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital RDC nº 01/2022/SPRF/AP, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Meta declarada
FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME
Finalidade social
Segurança Pública
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ
- Tomador dos recursos
- SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
79,16%Atualização do registro: 29/07/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 79,16%
- Atualização do registro
- 29/07/2026
- Início registrado
- 21/02/2024
- Fim registrado
- 24/10/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗