Implementação de Ações de Regularização Fundiária Urbbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de dominio da União no municipio de Porto Velho/RO
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 459.931,50
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Velho
- Início previsto
- 24/06/2026
- Término previsto
- 24/06/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 1.500
- Empregos gerados declarados
- 20
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implementação de ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Porto Velho/RO
Finalidade social
As ações serão desenvolvidas prioritariamente nos bairros Triângulo e Baixa da União, no Município de Porto Velho/RO, abrangendo aproximadamente 310 unidades habitacionais situadas em áreas vinculadas ao patrimônio da União.Estima-se o atendimento direto de cerca de 1.500 pessoas, compostas majoritariamente por famílias de baixa renda residentes em núcleos urbanos informais consolidados, em situação de vulnerabilidade social e sem regularização fundiária.. Existência de núcleos urbanos informais consolidados em áreas de domínio da União no Município de Porto Velho, ocupados por famílias de baixa renda, sem regularização fundiária, o que gera insegurança da posse, limita o acesso a políticas públicas e perpetua condições de vulnerabilidade social.. Regularização fundiária de aproximadamente 310 unidades habitacionais de áreas ocupadas por população de baixa renda, com a titulação dos imóveis, promoção da segurança da posse, ampliação do acesso a políticas públicas e serviços urbanos, melhoria das condições de vida, valorização dos imóveis e redução da vulnerabilidade social das famílias beneficiárias.
Público beneficiado
As ações serão desenvolvidas prioritariamente nos bairros Triângulo e Baixa da União, no Município de Porto Velho/RO, abrangendo aproximadamente 310 unidades habitacionais situadas em áreas vinculadas ao patrimônio da União.Estima-se o atendimento direto de cerca de 1.500 pessoas, compostas majoritariamente por famílias de baixa renda residentes em núcleos urbanos informais consolidados, em situação de vulnerabilidade social e sem regularização fundiária.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000957
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 438.030,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗