PROGRAMA NACIONAL DE ESTRADAS RURAIS: Revitalizando mais de 1.200 quilômetros para escoamento de café, leite, milho, frutas, flores, vinhos, aves, suínos e gado de corte.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.650.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- MG
- Início previsto
- 06/07/2026
- Término previsto
- 06/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 7.827
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Apoiar a execu��o de a��es de recupera��o e qualifica��o da infraestrutura das estradas vicinais no munic�pio de Jacutinga, Minas Gerais, em alinhamento com os objetivos do Programa Nacional de Estradas Rurais - Proner (Portaria MAPA n� 777/2025). O objeto compreende a realiza��o de um conjunto de interven��es na extensa malha rural do munic�pio (superior a 1.200 km, distribu�da em mais de 16 bairros rurais), visando garantir melhores condi��es de trafegabilidade e seguran�a aos usu�rios, fortalecendo a infraestrutura log�stica e promovendo o desenvolvimento local.As a��es a serem executadas, conforme detalhamento em Plano de Trabalho e Projeto B�sico/Termo de Refer�ncia, incluem, mas n�o se limitam a:1. Limpeza e Reconforma��o: Servi�os de limpeza das faixas de dom�nio, remo��o de obstru��es, regulariza��o do leito estradal e acostamentos.2. Cascalhamento: Aplica��o, espalhamento e compacta��o de material granular (cascalho) em trechos identificados como cr�ticos para melhorar a superf�cie de rolamento e a capacidade de suporte da via, especialmente em per�odos chuvosos.3. Manilhamento/Implanta��o de Bueiros: Instala��o, substitui��o ou recupera��o de dispositivos de transposi��o de talvegues (manilhas, bueiros tubulares ou celulares) para garantir a passagem segura de cursos d'�gua e evitar danos � estrutura da estrada.4. Constru��o de Cacimbas e Caixas Secas: Implanta��o de estruturas de conten��o e infiltra��o de �guas pluviais (bacias de conten��o/dissipa��o e caixas secas) para controle de eros�o e manejo adequado do escoamento superficial.5. Constru��o/Reforma de Pontes: Edifica��o ou recupera��o de pequenas pontes, pontilh�es em pontos estrat�gicos da malha vi�ria para garantir a conectividade e seguran�a.6. Drenagem Pluvial: Constru��o ou melhoria de sistemas de drenagem superficial (valetas, sarjetas, sa�das d'�gua) para proteger o corpo estradal da a��o erosiva das �guas.7. Pavimenta��o: Execu��o de pavimenta��o em trechos espec�ficos de maior import�ncia log�stica, acesso a comunidades ou em rampas acentuadas, conforme viabilidade t�cnica e prioriza��o definida no plano de trabalho.8. Conten��o e Estabiliza��o de Encostas: Realiza��o de obras de engenharia para conten��o de taludes e estabiliza��o de encostas em pontos de risco adjacentes �s estradas, garantindo a seguran�a dos usu�rios.A execu��o destas interven��es � fundamental para resolver os gargalos log�sticos que dificultam o escoamento da produ��o agropecu�ria de Jacutinga, com destaque para o caf� (produto hist�rico e de grande relev�ncia econ�mica local, sendo um dos principais produtores do Sul de Minas), mas tamb�m para a produ��o leiteira (superior a 2 mil litros/m�s), milho, frutas, flores, vinhos, entre outras culturas, avicultura e suinocultura, atividades essenciais para a economia e abastecimento. Al�m disso, as melhorias visam garantir o acesso seguro e cont�nuo da popula��o rural (7.827 habitantes em 2021) a servi�os essenciais como sa�de, educa��o e com�rcio, promovendo a inclus�o territorial, a redu��o das desigualdades regionais e a melhoria geral da qualidade de vida no campo, contribuindo assim para os objetivos final�sticos do Proner, em conformidade com os requisitos legais e normativos aplic�veis (Decreto n� 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU N� 33/2023).
Finalidade social
Popula��o rural de Jacutinga (7.827 hab.), incluindo produtores de caf� (principal produto), leite (2 mil L/m�s), milho, frutas, flores, vinhos, avicultores, suinocultores e suas fam�lias. Abrange trabalhadores rurais, Cooperativa Agropecu�ria (Coapeja) e transportadores. Beneficia indiretamente a popula��o urbana com melhor acesso a alimentos e servi�os.. A extensa malha vi�ria rural de Jacutinga (+1200 km), essencial para escoar a expressiva produ��o de caf� e outros produtos agropecu�rios, encontra-se em condi��es prec�rias, al�m de ser terrenos �ngremes, o que dificulta o transporte, eleva custos log�sticos, prejudica o acesso dos 7.827 moradores rurais a servi�os essenciais e compromete a competitividade do agroneg�cio local, historicamente relevante.. Melhoria significativa das condi��es de trafegabilidade das estradas rurais, facilitando o escoamento da produ��o agr�cola e o acesso da popula��o rural. Redu��o dos custos log�sticos e do tempo de transporte. Maior integra��o das regi�es produtoras ao Sistema Nacional de Via��o. Contribui��o para elevar o �ndice de Condi��o da Malha (ICM) local e melhorar a qualidade de vida rural.
Público beneficiado
População rural de Jacutinga (7.827 hab.), incluindo produtores de café (principal produto), leite (2 mil L/mês), milho, frutas, flores, vinhos, avicultores, suinocultores e suas famílias. Abrange trabalhadores rurais, Cooperativa Agropecuária (Coapeja) e transportadores. Beneficia indiretamente a população
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Agricultura e Organização Agrária › Inteligência Logística
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE JACUTINGA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗