Mâncio Lima · Projeto 129627.12-19

REFORMA DA CASAI MÂNCIO LIMA/AC

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 679.737,00
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
Rua 21 de Abril, s/n, Bairro Guarani, Mâncio Lima/AC
Início previsto
01/06/2026
Término previsto
01/12/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, compreendendo a reforma da Casa de Saúde Indígena – CASAI, bem como a construção de abrigo para resíduos sólidos e implantação de playground, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução do objeto, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência.

Meta declarada

Realização da reforma da Casa de Saúde Indígena – CASAI, bem como a construção de abrigo para resíduos sólidos e implantação de playground, visando à melhoria da infraestrutura física, das condições sanitárias e do atendimento prestado aos usuários, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena.

Finalidade social

A presente contratação possui relevante função social, uma vez que visa a melhoria das condições de atendimento e acolhimento na Casa de Saúde Indígena – CASAI, proporcionando ambiente adequado, seguro e digno para assistência à saúde dos povos indígenas atendidos.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
Não informado

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00006/2026

Empresa contratada
M. D. CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da empresa
11.604.530/0001-65
Valor global do contrato
R$ 679.737,00
Vigência informada
14/05/2026 a 13/05/2027
Licitação
90003/2026
Processo
25032.000372/2025-56

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Social: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗