ecuperação naval e civil das instalações portuárias públicas de pequeno porte – IP4s dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Urucurituba, Codajás, Beruri e Fonte Boa, no estado do Amazonas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 2.680.212,68
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- Barreirinha / Beruri / Boa Vista do Ramos / Codajás / Urucurituba
- Início previsto
- 04/05/2026
- Término previsto
- 01/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de elaboração de projetos básicos de engenharia, necessários para a licitação e a contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de recuperação naval e civil das instalações portuárias públicas de pequeno porte – IP4s dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Urucurituba, Codajás, Beruri e Fonte Boa, no estado do Amazonas.
Meta declarada
Subsidiar a contratação das obras e serviços de recuperação visa garantir a continuidade da operação, a segurança das instalações, a preservação do patrimônio públicoe o cumprimento das normas técnicas e ambientais vigentes.
Finalidade social
O Porto (IP4) é destinado às operações portuárias de movimentação de passageiros, de mercadorias, ou ambas, destinados ou provenientes do transporte de navegação interior. Apresenta-se como instrumento de desenvolvimento Regional, favorecendo a movimentação de cargas e passageiros, principalmente em áreas distantes e atendidas exclusivamente pelo Sistema de Transporte Fluvial.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Meio Ambiente › Prevenção a Desastres
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Prevenção a Desastres
- Social › Meio Ambiente › Monitoramento Ambiental
- Social › Meio Ambiente › Sinalização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
2 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00297/2026
- Empresa contratada
- R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- CNPJ da empresa
- 00.188.111/0001-73
- Valor global do contrato
- R$ 985.560,03
- Vigência informada
- 15/05/2026 a 15/01/2027
- Licitação
- 90421/2025
- Processo
- 50601.000917/2026-51
ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO CIVIL DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4S DOS MUNICÍPIOS DE CODAJÁS, BERURI E FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Documento oficial do contrato ↗Contrato 00289/2026
- Empresa contratada
- R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- CNPJ da empresa
- 00.188.111/0001-73
- Valor global do contrato
- R$ 1.058.258,57
- Vigência informada
- 15/05/2026 a 15/01/2027
- Licitação
- 90421/2025
- Processo
- 50601.000916/2026-14
ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO CIVIL DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4S DOS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHA, BOA VISTA DO RAMOS, URUCURITUBA, NO ESTADO DO AMAZONAS.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.058.258,57 (UM MILHÃO, CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 769 DE 31/1/2025 DA DG/DNIT, PUBLICADA NO D.O.U. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 1, Nº 24, DA DIRETORIA GERAL DO DNIT.PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL SERÁ DE 5 (CINCO) MESES CONSECUTIVOS, COM INICIO EM 15/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 15/10/2026.PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ DE 8 (OITO) MESES CONSECUTIVOS, COM INICIO EM 15/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 15/01/2027.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
1%Atualização do registro: 09/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 1%
- Atualização do registro
- 09/09/2026
- Início registrado
- 04/05/2026
- Fim registrado
- 01/12/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗