Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado Renascer com Cristo e Jardim Cabano, no município de Barcarena-PA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.123.538,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Barcarena
- Início previsto
- 30/05/2026
- Término previsto
- 30/05/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 14.504
- Empregos gerados declarados
- 100
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado Renascer com Cristo e Jardim Cabano, no municípiode Barcarena-PA.
Finalidade social
3.626 famílias. Existência de núcleos urbanos informais consolidados em áreas pertencentes à União, nos bairros Renascer com Cristo e Jardim Cabano, no Município de Barcarena/PA, marcados pela ausência de titulação imobiliária, insegurança jurídica da posse e dificuldades de acesso pleno às políticas públicas urbanas, habitacionais e sociais, agravando a vulnerabilidade socioespacial das famílias de baixa renda residentes nessas áreas.. Fortalecimento da governança fundiária municipal em áreas da União, com consolidação de base cartográfica, cadastral edominial atualizada; integração dos núcleos regularizados ao planejamento urbano formal; ampliação do acesso das famílias aserviços públicos, crédito habitacional e políticas sociais; redução de conflitos fundiários; e criação de condições institucionais para futuras intervenções urbanísticas, habitacionais e de infraestrutura nos territórios regularizados.
Público beneficiado
Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BARCARENA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000943
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.024.707,60
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗