Construção de Escola Indígena, Arame-MA/ comunidade Ponta Dágua/MA FNDE Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.479.798,24
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Arame
- Início previsto
- 30/06/2026
- Término previsto
- 30/06/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola Indígena, Arame-MA/ comunidade Ponta D’água/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 50 alunos em período integral. O terreno escolhido para a nova escola está dentro da comunidade indígena Ponta D’água.. Atualmente o Município de Arame/MA / Comunidade Ponta D’água possui 33 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar 2019.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado do Maranhão/Município de Arame-MA/ Comunidade indígena Ponta D’água, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790815
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE791153
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 516.750,04
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗