MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.745.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Palmas / Porto Nacional
- Início previsto
- 23/06/2026
- Término previsto
- 23/06/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
RECAPEAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO
Finalidade social
PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DOS ASSENTAMENTOS IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA DIRETA CERCA DE 190 FAMÍLIAS, DE FORMA INDIRETA 250 FAMÍLIAS E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.. ENFRENTAMOS VÁRIOS OBSTÁCULOS TODOS OS ANOS QUE É O ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, QUE VAI DESDE A COLHEITA ATÉ O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. O ENCARECIMENTO DOS PRODUTOS COLHIDOS, A PERDA DOS PRODUTOS CULTIVADOS, POR FALTA DE ESTRADAS QUE DEEM CONDIÇÕES DA LOCOMOÇÃO DESSES PRODUTORES, TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO 00SX, VISA O DESENVOLVIMENTO E APOIO À INFRAESTRUTURA.. 1 - ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, RESULTANDO NA VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA; 2 - RESOLVER O PROBLEMA DO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL, EVITANDO DESPERCÍCIO DOS PRODUTOS COLHIDOS; 3 – VALORIZAR A QUALIDADE DA PRODUÇÃO E DAR CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, APOIANDO ESSES PRODUTORES E ALCANÇAR OS OBJETIVOS VALORIZANDO A PRODUÇÃO PERIÓDICA NAS REGIÕES OCUPADAS PELOS PEQUENOSE MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DOS ASSENTAMENTOS E PROJETOS IMPLANTADOS
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Estradas Vicinais
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000206
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5.730.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗