Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 2 salas - Comunidade de Pankararé Aldeia Serrota, no município de Glória/Ba
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.311.707,93
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Glória
- Início previsto
- 20/05/2026
- Término previsto
- 20/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de unidade escolar indígena na Comunidade Pankararé – Aldeia Serrota, localizada no município de Glória/BA, conforme padrão do FNDE (tipologia de 2 salas), destinada ao atendimento da Educação Escolar Indígena.
Finalidade social
O empreendimento atenderá diretamente cerca de 50 estudantes indígenas da Comunidade Pankararé – Aldeia Serrota, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos, com oferta em tempo integral ou regime de alternância de turnos.Indiretamente, beneficiará toda a comunidade local, ao fortalecer a organização sociocultural, o acesso à educação e a valorização das práticas pedagógicas próprias.. A Comunidade Pankararé – Aldeia Serrota enfrenta limitações na infraestrutura educacional, com espaços inadequados ou inexistentes, comprometendo a qualidade do ensino e restringindo matrículas. A ausência de escola adequada dificulta práticas da Educação Escolar Indígena, como a educação bilíngue e intercultural, além de prejudicar a permanência dos estudantes e o direito à educação em seu território.. Espera-se ampliar o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes indígenas, com oferta adequada à Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, em consonância com a PNEEI-TEE. A proposta fortalece a educação bilíngue, intercultural e territorializada, valoriza saberes tradicionais e melhora as condições de ensino, contribuindo para a equidade, a qualidade educacional e o desenvolvimento sustentável nos territórios etnoeducacionais.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DA BAHIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790801
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE791143
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 491.788,63
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗