Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 5 salas - Aldeia Cajazeira da Etnia Kiriri Alto da Jurema, município de Banzaê/Ba
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 4.752.052,96
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Banzaê
- Início previsto
- 20/05/2026
- Término previsto
- 20/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de unidade escolar indígena, localizada na Comunidade Kiriri Alto da Jurema, no município de Banzaê, conforme padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adotando tipologia de escola com 5 salas de aula.
Finalidade social
A intervenção beneficiará diretamente 187 estudantes indígenas da Comunidade Kiriri Alto da Jurema, abrangendo as diferentes etapas da educação básica, conforme a organização pedagógica a ser definida a partir da tipologia do projeto (FNDE – escola de 5 salas). O atendimento irá ocorrer em regime de tempo integral. A unidade será implantada em área estratégica próxima à comunidade, no território indígena, no município de Banzaê, garantindo acessibilidade e permanência dos estudantes.. A Comunidade Indígena Kiriri Alto da Jurema enfrenta limitações na oferta educacional devido à insuficiência e inadequação da infraestrutura escolar existente. Há demanda reprimida por vagas e condições físicas que não atendem aos padrões da Educação Escolar Indígena. Esse cenário compromete o acesso, a permanência e o sucesso escolar, evidenciando a necessidade de implantação de nova unidade adequada às especificidades da comunidade.. Ampliação da oferta de vagas na Educação Escolar Indígena, com atendimento a 187 estudantes, em consonância com a PNEEI-TEE. Melhoria da infraestrutura escolar, garantindo condições para oferta de educação específica, diferenciada, intercultural e bilíngue/multilíngue. Fortalecimento do território etnoeducacional Kiriri, com valorização dos saberes tradicionais, promoção do acesso, permanência e sucesso escolar, e respeito às identidades culturais.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DA BAHIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790810
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE791146
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 705.679,86
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗