Construção de Escola Estadual Indígena Tãpi I'tawa, município de Confresa-MT/Aldeia Inataotawa/Terra Indígena Urubu Branco Projeto Próprio.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.249.888,99
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Terezinha
- Início previsto
- 26/06/2026
- Término previsto
- 26/06/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola Estadual Indígena Tãpi I'tawa, município de Confresa-MT/Aldeia Inataotawa/Terra Indígena Urubu Branco – Projeto Próprio.
Finalidade social
A construção de Sala Anexa beneficiará 15 alunos, das séries 1º ano ao 9º ano do Ensino Fundamental, em um turno.. Em caso de expansão: Atualmente a Comunidade Apyãwa de Inataotawa possui 15 alunos estudando em estrutura improvisada, conforme dados do Sistema de Gestão da Educação Básica de Mato Grosso (SigEduca-MT).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado de Mato Grosso, município de Apiacás, Comunidade Apyãwa de Inataotawa, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DE MATO GROSSO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790829
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE791163
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 482.608,52
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗