Construção de Escola Indígena EIE SÃO JOSÉ, no Município de Oiapoque/comunidade GALIBI/Amapá FNDE Construção de Escola Indígena Padrão FNDE Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.141.712,76
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Oiapoque
- Início previsto
- 24/06/2026
- Término previsto
- 24/06/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola Indígena EIE SÃO JOSÉ, no Município de Oiapoque/comunidade GALIBI/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.
Finalidade social
A construção da escola irá beneficiar 31 alunos ou crianças, das séries do ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade GALIBI, etnia GALIBI KALI’NA, no município de Oiapoque.. Atualmente a Comunidade GALIBI possui 31 alunos ou crianças, e objetivando a melhoria no atendimento escolar, necessita de espaços formativos adequados que atendam a demanda da comunidade indígena, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado/Município/ Comunidade GALIBI, etnia GALIBI KALI’NA, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO AMAPA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE791139
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 466.544,34
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790807
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗