Construção de Escola Indígena Morrão, na Aldeia Morrão no município de Tocantínia /Tocantins IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.388.954,79
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Tocantínia
- Início previsto
- 01/06/2026
- Término previsto
- 31/05/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 240
- Empregos gerados declarados
- 20
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola Indígena Morrão, na Aldeia Morrão no município de Tocantínia /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas
Finalidade social
A construção ou ampliação da nova escola irá beneficiar 100 alunos em dois turnos e até 50 em tempo integral alunos ou crianças, das séries 1º ano fundamental ao 3° ano do ensino médio. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Xerente, Aldeia Morrão, do Município de Tocantínia - TO.. Insuficiência de infraestrutura educacional para atender aos 63 alunos matriculados da Aldeia Morrão, no município de Tocantínia-TO, segundo dados do Censo Escolar, resultando em limitação de vagas e condições inadequadas para as atividades escolares. A proposta busca ampliar a rede escolar, em alinhamento ao Novo PAC – Indígena e à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado do Tocantins, Município de Tocantínia Aldeia Morrão, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.
Público beneficiado
Comunidade Indígena Xerente localizada no etnoterritório Xerente
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DA EDUCACAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE791203
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 503.259,79
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790870
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗