PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.160.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Oiapoque
- Início previsto
- 24/03/2026
- Término previsto
- 24/03/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.
Finalidade social
Com a execução, estima-se atender diretamente cerca de 100 pessoas, o que corresponde a aproximadamente 0,33% da população do Município de Oiapoque, atualmente com 30.629 habitantes (IBGE/2022). A composição demográfica local apresenta, em média, jovens (25%), adultos (45%) e idosos (30%). Indiretamente, o projeto beneficiará toda a população, caracterizada predominantemente como parda, sendo que cerca de 70% pertencem a famílias de baixa renda e 25% vivem em situação de extrema de pobreza.. Oiapoque possui uma crescente em sua população, onde boa parte não possui moradia, gerando um déficit habitacional, já que não tem nenhum conjunto habitacional em sua área e nem possui infraestrutura financeira suficiente para financiar. É um grande problema, pois o município não dispões de infraestrutura urbana para abrigar as famílias de baixa renda que vivem em condições precárias, necessitando de apoio do MINISTERIO DAS CIDADES para a Construção das Casas, suprindo à carência.. A iniciativa das 40 (QUARENTA) casas Populares no Município de Oiapoque tem em vista o apoio na segurança, limpeza e educação espontâneas (ambiental, saúde ou sociais), além de melhorias na infraestrutura da cidade, local para executar higiene pessoal mais humanas, oferecer ambiente familiar sem degradação social e a melhorias na qualidade de vida através de geração de renda e educação, conforto necessário aos moradores e ao mesmo tempo em que exercitam a hospitalidade.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE OIAPOQUE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000404
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 616.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗