Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Passarinho
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 761.359,39
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Indígena Passarinho
- Início previsto
- 01/01/2023
- Término previsto
- 31/12/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Ampliação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 1.598
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Passarinho:Reforma de Casa de Comando Existente;Implantação de Casa de Comando do PT03;Reforma do reservatório de 50 m³;Implantação de Reservatório Metálico Apoiado de 150 m³;Implantação de Casa de Comando e Química;Execução de 231,49 m de Adutora de DN 100mm;Execução de 1975 m de ampliação de rede de abastecimento;77 novas ligações domiciliares;
Meta declarada
Fornecimento de Água para a população indígena da Aldeia Passarinho, população 1598 habitantes
Finalidade social
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Passarinho com finalidade de fornecimento de água potável para a população indígena
Público beneficiado
Ampliação e Melhoria do sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Passarinho , onde o alcance é um projeto para 20 anos, sendo que a população inicial de 1598 com taxa de crescimento anual de 2 % totalizando a população final de 2384 habitantes
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00014/2022
- Empresa contratada
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- CNPJ da empresa
- 26.851.204/0001-20
- Valor global do contrato
- R$ 900.522,91
- Vigência informada
- 05/12/2022 a 05/08/2027
- Licitação
- 00002/2022
- Processo
- 25048.001253/2020-37
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PASSARINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS).
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE000227
- Credor
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 761.359,39
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 253.347,81
Empenho 2025NE000364
- Credor
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 139.163,29
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE000132
- Credor
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 31.399,12
- Pago informado
- R$ 8.595,87
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗