PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MCMV SUB50 NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS - PA-PA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.080.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Ponta de Pedras
- Início previsto
- 20/03/2026
- Término previsto
- 20/03/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 100
- Empregos gerados declarados
- 100
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no município de Ponta de Pedras/PA
Finalidade social
O projeto destina-se a pessoas sem moradia fixa, que vivem em instalações improvisadas e irregulares, frequentemente sem acesso a água potável e condições sanitárias mínimas. A iniciativa visa proporcionar moradia digna, segurança e condições básicas de sobrevivência, promovendo dignidade e qualidade de vida à população mais vulnerável.. O município de Ponta de Pedras enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre famílias de baixa renda que vivem em moradias improvisadas ou irregulares, muitas vezes sem acesso a água potável, saneamento básico e condições mínimas de segurança. Essa situação contribui para a informalidade urbana, a instabilidade habitacional e a desigualdade social, comprometendo a qualidade de vida e o bem-estar da populaçãoO projeto busca prover moradia digna e infraestrutura básica,. O município enfrenta o desafio de oferecer moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade, residentes em áreas irregulares ou precárias. O projeto prevê a entrega de 20 unidades habitacionais (UH), com infraestrutura básica de água, energia elétrica e saneamento. Com isso, espera-se reduzir a informalidade urbana, promover a estabilidade habitacional e diminuir as desigualdades sociais, contribuindo para uma cidade mais justa e inclusiva.
Público beneficiado
A presente ação justifica-se pela necessidade de atendimento à população de baixa renda do município, que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Muitas famílias enfrentam dificuldades de acesso a serviços, infraestrutura e oportunidades que garantam melhores condições de vida. Dessa forma, a iniciativa visa promover melhorias que contribuam para a inclusão social, redução das desigualdades e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000388
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 308.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗