Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.004831/2021-11
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 55.207,50
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Localização informada
- Santa Margarida
- Início previsto
- 13/01/2022
- Término previsto
- 02/01/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Restabelecer a trafegabilidade na Comunidade Pimenta por meio da reconstrução de uma ponte de bueiro armco de 5,00 metros de largura e 6,00 metros de vão, composta por um linha de bueiro de 280 (duzentos e oitenta) centímetros de diâmetro. (30 m2)
Meta declarada
Grupo: OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE), Subgrupo: PONTE EM CONCRETO ARMADO (MOLDADO "IN LOCO"), ASSIM COMO NA MAIOR PARTE DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA DO ESTADO DE MINAS GEAIS, REGIÃO COM CARACTERÍSTICAS DE RELEVO MONTANHOSO, DIVERSOS BAIRROS DESENVOLVERAM-SE EM REGIÕES DE MORROS, FAZENDO COM QUE MUITAS UNIDADES HABITACIONAIS FOSSEM CONSTRUÍDAS EM ENCOSTAS, COMO, POR EXEMPLO, O BAIRRO SÃO VICENTE, SITUADO NO MORRO SENHOR BOM JESUS, MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA. ENTRETANTO, O GRANDE VOLUME DE ÁGUA PROVENIENTE DAS FORTES CHUVAS, SOBRETUDO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, OCASIONOU INSTABILIDADE DAS ENCOSTAS, COMO, POR EXEMPLO, NAS RUAS SENHOR BOM JESUS E CELESTINO PEREIRA LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO VICENTE, COLOCANDO VÁRIAS CASAS E FAMÍLIAS EM REGIÕES DE IMINENTE RISCO DE DESLIZAMENTO DE TALUDES. ALÉM DISSO, A ELEVAÇÃO DOS CURSOS D¿ÁGUA, ASSOCIADA À FORÇA DAS CORRENTEZAS E AO GRANDE VOLUME DE LIXO E ENTULHOS CARREGADOS, PROVOCOU A DANIFICAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE DIVERSAS PONTES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO MUNICIPAL E COMUNIDADES RURAIS. ADEMAIS, HOUVE A DESTRUIÇÃO PARCIAL DO MURO DE CONTENÇÃO DO ESTÁDIO PEREIRA LIMA, AFETANDO DE MANEIRA DIRETA OS MORADORES DA RUA NAPOLEÃO FERREIRA, E DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS NA RUA DANIEL CERQUEIRA. SENDO ASSIM, VENHO POR DESTE, SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE DE TALUDES E DA TRAFEGABILIDADE DE VIAS PÚBLICA NO BAIRRO SÃO VICENTE, RECONSTRUÇÃO DAS PONTES DESTRUÍDAS OU DANIFICADAS E RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DE CONTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEREIRA LIMA, UMA VEZ QUE O EVENTO OCORRIDO ULTRAPASSA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO.
Finalidade social
Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Defesa Civil › Resposta e reconstrução
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
- Tomador dos recursos
- MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗