Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.011293/2023-82
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 942.004,21
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Localização informada
- Mauá
- Início previsto
- 01/08/2024
- Término previsto
- 31/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Eixo-Tamanduateí-Av. Antônia Rosa Fioravanti. (288 m2)
Meta declarada
"Grupo: OBRAS PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, Subgrupo: CORTINA ANCORADA (ATIRANTADA), Desbloqueio de recursos no âmbito do Programa para Ações de Recuperação de Infraestruturas Destruídas ou Danificadas por Desastres, destinado à execução de obras de contenção de encostas em áreas urbanas. Salientamos que todas as ações estão sendo conduzidas em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 3.033, que regulamenta os procedimentos aplicáveis ao referido programa.RECONSTRUÇÃO DE ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA DANIFICADOS E OU DESTRUÍDOS PELO DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP, CONFORME DECRETO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - DECRETO MUNICIPAL Nº 9.126 DE 22/02/202 - MAUÁ/SP"
Finalidade social
Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Defesa Civil › Resposta e reconstrução
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MAUA
- Tomador dos recursos
- MUNICIPIO DE MAUA
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗