ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MOSQUEIRO
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 10.540.058,02
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Belém
- Início previsto
- 01/07/2026
- Término previsto
- 01/07/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, BELÉM/PA - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar alunos ou crianças do Ensino Fundamental I E II, segmentos do 1º ao 9º Ano:Ensino Fundamental 1º Ano - 6 anos2º Ano - 7 anos3º Ano - 8 anos4º Ano - 9 anos5º Ano - 10 anos6º Ano - 11 anos7º Ano - 12 anos8º Ano - 13 anos 9º Ano - 14 anos. Atualmente o Município de Belém possui aproximadamente 38.182 (trinta e oito mil, cento e oitenta e dois) estudantes matriculados sem atendimento ao tempo integral, conforme dados do Censo Escolar. A nova escola atenderá aproximadamente 286 novos alunos:1º ano=28 estudantes2º ano=28 estudantes 3º ano=30 estudantes4º ano=30 estudantes5º ano=30 estudantes6º ano=35 estudantes7º ano=35 estudantes8º ano=35 estudantes9º ano=35 estudantes TOTAL=286 alunos em T.I. Atender as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, Ensino Integral : Ampliação da educação em tempo integral e educação profissional. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral/Lei nº 14.640/2023, ao Plano Municipal de Educação /Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares da Educação Infantil – Resolução n° 04/2022 – CME. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BELEM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790263
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.500.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗