Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.002061/2018-76
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 53.500,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Localização informada
- Pontão
- Início previsto
- 15/10/2018
- Término previsto
- 14/10/2019
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA FAMÍLIA ATINGIDA PELO DESASTRE (GELSON PEZENATO) (01 un)
Meta declarada
Grupo: UNIDADES HABITACIONAIS, Subgrupo: Destruídas ou definitivamente interditadas, O Município de Pontão está localizado na região norte do Estado do Rio Grande do Sul, sua população é de um total de 3.857 habitantes, sendo que 60,4% residem na Zona rural e 39,6% na zona urbana, de acordo com a estimativa do Censo Demográfico do IBGE(2010). Sua área territorial é de 505,71 Km², sendo que sua economia está baseada na agricultura que representa 58,62% da composição do valor adicionado bruto do município. Pontão possui uma área rural num total de 42.371 hectares, sendo que somente 17% da área é ocupada por agricultores familiares. Na noite do último dia 11 de junho de 2018 o Município foi atingido por um evento atípico, classificado como Tempestade Local/Convectiva - Tornados, COBRADE-13211, conforme IN-02/2016, o mesmo ocasionou dano em diversos setores do Município, além de 180 residências com telhados danificados pela ação do vento e chuva de granizo. Na área mais atingida pelo desastre, mais precisamente na localidade da Área 11 e Comunidade Linha Floresta no interior do Município de Pontão, ao todo 04 (quatro) residências foram totalmente destruídas conforme laudos técnicos de engenharia desta Municipalidade em anexo. Destas residências 02 (duas) famílias são de pequenos produtores rurais contempladas pelo Programa nacional de Reforma Agraria, as quais necessitam urgentemente da reconstrução de suas unidades habitacionais. Para tanto se faz necessário o aporte financeiro da União a este município para realização do feito, sendo beneficiadas diretamente com a execução deste projetos sete pessoas, as quais tiveram suas casas totalmente destruídas e a perca de todos os seus pertences pessoais com a ação do desastre acima mencionado.
Finalidade social
Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Defesa Civil › Resposta e reconstrução
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PONTAO
- Tomador dos recursos
- MUNICIPIO DE PONTAO
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗