PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.999.999,93
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Tomé
- Início previsto
- 02/03/2026
- Término previsto
- 02/03/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de São Tomé/RN.
Finalidade social
O público-alvo deste projeto é composto por 20 famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de São Tomé/RN.. O município de São Tomé/RN enfrenta um déficit habitacional que compromete a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social, vivendo em condições inadequadas de moradia. A ausência de infraestrutura básica e segurança habitacional contribui para a perpetuação da exclusão social e limita o acesso dessas famílias a direitos fundamentais. O projeto visa solucionar esse problema por meio da construção de habitações dignas, promovendo inclusão e desenvolvimento sócio-econômico.. Espera-se que o projeto resulte na melhoria das condições de vida de 20 famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da construção de unidades habitacionais adequadas. O acesso a moradias dignas promoverá inclusão social, redução do déficit habitacional, fortalecimento dos vínculos comunitários e melhoria nos indicadores de saúde, educação esegurança, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO TOME
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000159
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗