Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003413/2020-25
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.477.696,86
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Localização informada
- Rio Casca
- Início previsto
- 07/10/2021
- Término previsto
- 30/04/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Casas destruídas na área rural (81 un)
Meta declarada
"Grupo: UNIDADES HABITACIONAIS, Subgrupo: Destruídas ou definitivamente interditadas, As unidades habitacionais referidas acima encontram-se em áreas de risco hidrogeológico e geológico dentro do município. As residências foram contempladas através do REC - MG - 3154903-20180219-03, logo, essas famílias não sofreriam esse impacto novamente caso tivesse já realocadas em áreas seguras dentro do município. A necessidade de devolver a dignidade de um lar confortável e seguro aos cidadãos atingidos, além de possibilitar a relocação destes em áreas que não apresentem quaisquer outros riscos, áreas essas que são de posse da Prefeitura Municipal de Rio Casca - MG e são destinadas à esta causa.Contudo ressalta a necessidade desta ação proposta, visto a recorrência de incidentes, uma vez que é cada vez mais constante o alto nível de precipitação observado na região neste mesmo período anualmente, sendo a população vítima habitual de tal intempérie.Portanto, informamos os danos das residências que foram atingidas buscando dar andamento no processo das unidades habitacionais dentro do município e do povoado de vista alegre.Todas essas unidades foram atingidas novamente pelo evento de 24 de janeiro de 2020 e no dia 13 de fevereiro de 2020, logo, essas famílias necessitam desse apoio do governo federal para sair da área de risco e viver em uma área digna.O aporte financeiro de contrapartida, poderá ser reduzido diante da concorrência para a contratação de construção das unidades habitacionais ora solicitadas."
Finalidade social
Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Defesa Civil › Resposta e reconstrução
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE RIO CASCA
- Tomador dos recursos
- MUNICIPIO DE RIO CASCA
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗