Implantação, Gestão e Operação da Infraestrutura de Abastecimento de Água em comunidades rurais localizadas ao longo dos canais de PISF, no Estado do Pernambuco, ao longo dos canais do PISF
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 93.711.321,31
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Localização informada
- Abaré / Arcoverde / Belém de São Francisco / Betânia / Bodocó / Buíque / Cabrobó / Calumbi / Carnaubeira da Penha / Carnaíba / Cedro / Curaçá / Custódia / Flores / Floresta / Granito / Ibimirim / Iguaraci / Inajá / Itacuruba / Jati / Mirandiba / Monteiro / Orocó / Ouricuri / Parnamirim / Penaforte / Petrolândia / Rodelas / Salgueiro / Santa Cruz / Santa Maria da Boa Vista / Serra Talhada / Serrita / Sertânia / São José do Belmonte / São Sebastião do Umbuzeiro / Tacaratu / Terra Nova / Tupanatinga / Verdejante
- Início previsto
- 29/01/2016
- Término previsto
- 30/05/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação, operação e gestão dos sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais situadas ao longo dos canais do PISF visando atender a condicionante 2.1 da Licença de Instalação n° 925/2013 especificamente aos itens 15 (Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao Longo dos Canais), 17 (Programa de Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas)e 18 (Programa de Apoio e Fortalecimento dos Projetos de Assentamento Existentes ao Longo do Canal) do Projeto Básico Ambientai - PBA, conforme descrito nos itens do PBA e apresentado nos projetos executivos fornecidos pelo Ml
Meta declarada
Programa de Apoio Técnico para Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao Longo dos Canais - PBA15 que prevê a elaboração de projetos e execução de obras de sistema de abastecimento de água para comunidades situadas ao longo dos canais e inseridas nosmunicípios de:• Floresta; Betânia; Custódia; Sertânia; Cabrobó; Salgueiro; Terra Nova; e Verdejante. em Pernambuco;• Penaforte; Jati; Brejo Santo; Mauriti; e Barro, no Ceará;• Monteiro; Monte Horebe; Cajazeiras e São José de Piranhas, na Paraíba
Finalidade social
Durante o processo de concessão da licença para o Projeto de Integração da Bacia do Rio Sâo Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional foram avaliados e propostos diversos programas. O Parecer Técnico 15 do IBAMA (No. 15/2007-COHID/CGENE/DILIC/IBAMA) estabelece em seu item 2.12: Apresentar, no Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água âs Populações ao Longo dos Canais, proposta para viabilizar o tratamento de toda água fornecida coletivamente, compatível ao atendimento dos padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS n® 518/2004. Sendo o empreendedor responsável pela implantação: estruturas de captação prioritariamente junto aos reservatórios, constituídas de tomada d'água, unidade de bombeamento e estação compacta de tratamento de água; Rede de distribuição desde as captações até as localidades rurais a serem atendidas; Unidades locais de abastecimento comunitário (constituída de caixa d água e chafariz) nas localidades não servidas por redes de distribuição domiciliar (situação da grande maioria das localidades cadastradas); Poços acoplados a unidades locais de abastecimento comunitário para as comunidades que, dada a sua localização e dimensão, não se mostre viável a adução da água dos reservatórios do sistema, desde que haja disponibilidade hídrica subterrânea para tal; Cisternas de placas para atender as populações isoladas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Abastecimento de Água
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DE PERNAMBUCO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Condicionantes IBAMA, Plano de trabalho.
- Técnica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗