Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Paruá/MA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.000.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Luzia do Paruá
- Início previsto
- 19/02/2026
- Término previsto
- 19/02/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Paruá/MA.
Finalidade social
A política pública em questão beneficiará diretamente 100 famílias de agricultores de pequeno e médio porte, moradoras das comunidades rurais no município de Santa Luzia do Paruá/MA, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 2000 munícipes impactados pelo PRONER através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção via PRONER para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar a integração das estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, facilitação no tráfego e no escoamento da produção agrícola por meio do PRONER; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições de vida através das reformas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Estradas Vicinais
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗