Gestão Ambiental do Ramal do Apodi - Serviços de Execução e Acompanhamento de Medidas, Planos e Programas Ambientais Definidos no Projeto Básico Ambiental
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 41.200.000,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Localização informada
- Baixio / Bom Jesus / Cachoeira dos Índios / Cajazeiras / Ipaumirim / José da Penha / Luís Gomes / Major Sales / Poço de José de Moura / Santa Helena / Triunfo / Uiraúna / Umari
- Início previsto
- 07/12/2022
- Término previsto
- 07/09/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Serviços de Execução e Acompanhamento de Medidas, Planos e Programas Ambientais Definidos no Projeto Básico Ambiental – PBA do Ramal do Apodi – Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF
Meta declarada
PBA 01 – Plano de Gestão, Controle Ambiental e Social das ObrasPBA 02 – Plano Ambiental de Construção (PAC)PBA 03 – Programa de Comunicação SocialPBA 04 – Programa de Educação AmbientalPBA 05 – Programa de Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Socioambientais, Saúde e SegurançaPBA 06 – Programa de Identificação e Salvamento de Bens ArqueológicosPBA 07 – Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias nas Faixas de DomínioPBA 08 – Programa de Reassentamento das PopulaçõesPBA 09 – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADPBA 10 – Programa de Supressão de Vegetação das Áreas de Obra e Limpeza dos ReservatóriosPBA 11 – Programa de Apoio Técnico as PrefeiturasPBA 12 – Programa de Situação dos Processos MineráriosPBA 13 – Programa de Compensação AmbientalPBA 14 – Programa de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios (PACUERA)PBA 15 – Programa de Apoio Técnico para Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao Longo dos CanaisPBA 16 – Programa de Fornecimento de Água e Apoio Técnico para Pequenas Atividades de Irrigação do Longo dos Canais para Comunidades AgrícolasPBA 17 – Programa de Monitoramento dos Processos ErosivosPBA 18 – Programa de Monitoramento de Fontes Hídricas SubterrâneasPBA 19 – Programa de Regularização Fundiária nas Áreas da Faixa de Domínio do Ramal do Apodi – Trecho IV do PISFPBA 20 – Programa de Monitoramento de Hospedeiros e DoençasPBA 21 – Programa de Saúde PúblicaPBA 22 – Programa de Relocação das Infraestruturas A Serem Afetadas pela Implantação do EmpreendimentoPBA 23 – Programa de Conservação da Fauna e da FloraPBA 24 – Programa de Prevenção a DesertificaçãoPBA 25 – Programa de Monitoramento do Sistema Adutor
Finalidade social
Assegurar a conformidade ambiental do empreendimento e o sucesso na execução dos programas ambientais, promovendo a mitigação de impactos socioambientais, a proteção dos recursos naturais e a promoção do interesse público, em benefício das populações diretamente e indiretamente afetadas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Água
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Abastecimento de Água
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Documentos de especificação técnica.
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗