Gestão Ambiental para a manutenção da Licença de Instalação do Eixo Norte e Leste
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 31.320.000,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Localização informada
- Barro / Betânia / Brejo Santo / Cabrobó / Cajazeiras / Custódia / Floresta / Jati / Mauriti / Monte Horebe / Monteiro / Penaforte / Salgueiro / Sertânia / São José de Piranhas / Verdejante
- Início previsto
- 16/06/2021
- Término previsto
- 11/05/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Serviços de Gestão Ambiental para a Manutenção da Licença de Instalação e da Licença de Operação dos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Meta declarada
Plano de Gestão, Controle Ambiental e Social das Obras;Plano Ambiental de Construção;Programas de: Comunicação Social; Educação Ambiental; Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Ambientais; Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos; Indenização de Terras e Benfeitorias; Reassentamento das Populações; de Recuperação de Áreas Degradadas; Supressão de Vegetação das Áreas de Obra e Limpeza dos Reservatórios;Apoio Técnico às Prefeituras para Elaboração de seus Planos Diretores; Apoio aos Povos Indígenas; Compensação Ambiental; Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios; Apoio Técnico para Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao longo dos Canais; Fornecimento de Água e Apoio Técnico a Pequenas Atividades de Irrigação ao longo dos Canais para Comunidades Agrícolas; Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas; Apoio e Fortalecimento dos Projetos e Assentamentos existentes ao longo do Canal; Regularização Fundiária nas Áreas do Entorno dos Canais; Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de Doenças; Controle da Saúde Pública; Monitoramento da Qualidade da Água e Limnologia; Conservação da Fauna e da Flora; Prevenção à Desertificação; Monitoramento do Sistema Adutor e das Bacias Receptoras; Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas; Monitoramento dos Processos Erosivos; Monitoramento de Cargas Sólidas Aportantes nos Rios Receptores e seus Açudes Principais; Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Implantados, em Implantação e Planejados; Apoio às Ações de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano; Apoio à Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento Público e Combate ao Desperdício de Água nas Bacias Receptoras; Apoio de Saneamento Básico; Segurança e Alerta quanto às Oscilações das Vazões dos Canais Naturais que irão receber as Águas Transpostas; Relocação das Infraestruturas a serem afetadas pela Implantação do Empreendimento; Acompanhamento da situação dos Processos Minerários da Área Diretamente Af
Finalidade social
Assegurar a conformidade ambiental do empreendimento, a mitigação de impactos socioambientais, a proteção dos recursos naturais e a promoção do interesse público, em benefício das populações diretamente e indiretamente afetadas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Integração de Bacias/Segurança Hídrica
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Abastecimento de Água
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
1%Atualização do registro: 29/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 1%
- Atualização do registro
- 29/06/2026
- Início registrado
- 16/06/2021
- Fim registrado
- 11/05/2027
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Documentos de especificação técnica.
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗