Contratação de empresa especializada para construção de Módulos Sanitários Domiciliares (MSDs) na aldeia Jutaí, município de Japurá, estado do Amazonas
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 4.497.897,89
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Indígena Jutaí, municipio de japurá, Terra indigena Boa Boa
- Início previsto
- 25/03/2026
- Término previsto
- 25/03/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Trata-se da construção de banheiros individuais na Aldeia Jutaí, contemplando sistema de saneamento com tecnologia de tratamento de efluentes por evapotranspiração, associada ao ciclo de bananeiras, visando o manejo adequado dos resíduos sanitários, a proteção ambiental e a melhoria das condições de saúde e higiene da comunidade indígena.
Meta declarada
O resultado final esperado da intervenção é a implantação de infraestrutura sanitária adequada, com banheiros individuais operando com sistema de tratamento de efluentes por evapotranspiração, contribuindo para a redução de riscos sanitários e ambientais, melhoria das condições de higiene e saúde da comunidade indígena. A intervenção está alinhada à meta do PDSI 204 -2027, RESULTADO E2.R9, que prevê aumentar, até 2027, em 8% o percentual de aldeias com realização de ações voltadas ao esgotamento sanitário.
Finalidade social
A finalidade social da intervenção consiste em promover melhorias nas condições de saneamento básico da comunidade indígena, por meio da implantação de banheiros individuais com sistema sustentável de tratamento de efluentes, contribuindo para a prevenção de doenças, proteção ambiental, dignidade sanitária, segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida da população atendida.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES
- Tomador dos recursos
- DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES; 14° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00002/2026
- Empresa contratada
- N. PRIME CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ da empresa
- 06.178.121/0001-04
- Valor global do contrato
- R$ 4.497.897,89
- Vigência informada
- 02/03/2026 a 02/03/2027
- Licitação
- 90002/2025
- Processo
- 25039.000084/2025-31
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES (MSDS) NA ALDEIA INDÍGENA JUTAÍ, MUNICÍPIO DE JAPURÁ, ESTADO AMAZONAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗