AVCB do Centro de Ressocialização Penitenciária Presidente Bernardes
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 617.999,99
- Organização responsável
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- Localização informada
- Rodovia Raposo Tavares (SP 270), km 586 - Presidente Bernardes/SP
- Início previsto
- 25/11/2024
- Término previsto
- 19/11/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obras de reforma e adequação visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para o Centro de Ressocialização Penitenciária Presidente Bernardes
Meta declarada
Contratação de empresa especializada para Execução de obras e serviços para adequação do Centro de Ressocialização Penitenciária Presidente Bernardes às normas estabelecidas no projeto técnico já aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, para obtenção do AVCB - Atestado de vistoria do corpo de bombeiros.
Finalidade social
A Administração deve garantir a segurança de pessoas nas dependências da unidade prisional e a proteção dos bens patrimoniais, buscando, primeiramente, a prevenção de acidentes e, em caso de ocorrência de incêndios, a retirada segura de pessoas e o combate eficiente do seu foco.Como parte do conjunto de ações de prevenção e combate a incêndio, torna-se necessário a adequação das estruturas, dos equipamentos e das sinalizações dos edifícios às normais legais que tratam do tema
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Seção Contra Incêndio
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
99,17%Atualização do registro: 08/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 99,17%
- Atualização do registro
- 08/09/2026
- Início registrado
- 25/11/2024
- Fim registrado
- 19/11/2025
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Estudo Técnico Preliminar
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗