Provisão de unidades habitacionais no município de São Francisco do Pará, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.080.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Castanhal / São Francisco do Pará
- Início previsto
- 31/12/2025
- Término previsto
- 31/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no município de São Francisco do Pará, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.
Finalidade social
O público-alvo são famílias de baixa renda residentes no município de São Francisco do Pará, em situação de vulnerabilidade social e econômica, muitas delas vivendo em moradias precárias ou áreas de risco, sem acesso adequado à infraestrutura básica.. déficit habitacional relevante, com muitas famílias vivendo em moradias precárias, improvisadas ou localizadas em áreas de risco, sem acesso adequado a infraestrutura básica como saneamento, abastecimento de água, energia elétrica e vias urbanas buscamos implementação de políticas habitacionais que garantam moradia digna, segura e regularizada, em consonância com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.. Espera-se garantir o acesso a moradia digna, infraestrutura básica adequada e segurança jurídica, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.Além disso, a proposta contribui para o desenvolvimento urbano sustentável, a regularização fundiária e o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social local, alinhando-se às diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50 e às políticas municipais de habitação.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001537
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 154.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗