REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.271.691,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Sítio Novo do Tocantins
- Início previsto
- 07/04/2026
- Término previsto
- 07/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO.
Finalidade social
900 lotes. A área de intervenção é composta por imóveis de alvenaria, em sua maioria, em que a ocupação ocorreu de forma desordenada, não obedecendo à legislação urbanística. Apresenta abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e coleta de lixo regulares, além de parte das ruas pavimentadas.. Promover a regularização fundiária urbana e a constituição de direito real em favor de seus ocupantes, garantindo asegurança jurídica na posse das famílias moradoras do núcleo.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000505
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.270.691,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗