Icapuí · Projeto 108638.23-42

Construção 20 Unidades Habitacionais

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.016.625,81
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Icapuí
Início previsto
28/04/2026
Término previsto
28/04/2030

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão habitacional no município de Icapui/CE.

Finalidade social

População do município de Acarape/CE, que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, especialmente os de baixa renda.. O município enfrenta grave déficit habitacional, refletido na ausência de moradias adequadas, que impacta diretamente a qualidade de vida, a segurança e a saúde das famílias. Esta situação intensifica problemas como ocupações irregulares, exclusão social e vulnerabilidade econômica, evidenciando a urgência de soluções que promovam dignidade i inclusão habitacional para a população.. Contribuir para efetivação dos direitos sociais, sobretudo no que concerne a moradia digna, ofertando a população de baixa renda do município 20 unidades habitacionais salubres e de qualidade para o desenvolvimento humano alinhado aos princípios da cidadania.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE ICAPUI
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE000891

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 280.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗