PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.160.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Domingos do Capim
- Início previsto
- 01/11/2025
- Término previsto
- 01/11/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais para o município de São Domingos do Capim/PA.
Finalidade social
São as famílias de baixa renda residentes neste município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna.. Atualmente o município enfrenta um expressivo déficit habitacional, muitas famílias vivem em situações adversas, domicílios autoconstruídos ou improvisados e pela ausência ou precariedade de infraestrutura urbana essencial e serviços públicos, cujo projeto de urbanização implique no reassentamento das famílias. Essa realidade afeta diretamente a qualidade de vida, a saúde e a segurança das famílias da região, além de dificultar o acesso a serviços essenciais como educação e saneamento básico.. A proposta visa melhorar a qualidade de vida, a construção de 40 habitações de interesse social ajuda a reduzir desigualdades, promove a inclusão social e impacta positivamente áreas como saúde, educação e segurança. A iniciativa impulsiona o crescimento local, gerando empregos no setor da construção civil, movimentando o comércio e estimulando outros setores. Também favorece um planejamento urbano mais eficiente, evita ocupações irregulares e contribui para o desenvolvimento sustentável.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗