Requalificação do Balneário no Município de Fernando Falcão/MA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.700.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Fernando Falcão
- Início previsto
- 21/05/2025
- Término previsto
- 21/05/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Requalificação do Balneário no Município de Fernando Falcão/MA.
Finalidade social
A população urbana e rural do município de Fernando Falcão/MA, estimada em cerca de 10 mil habitantes, é diretamente beneficiada pela reestruturação do balneário. O projeto contempla especialmente jovens, famílias, idosos e visitantes, promovendo acessibilidade plena, convívio social e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.. Atualmente, o balneário encontra-se com estrutura física deteriorada, ausência de equipamentos de acessibilidade, banheiros danificados e áreas de lazer desativadas ou inadequadas. A precariedade compromete o uso seguro e confortável por parte dos cidadãos, impedindo a plena fruição do espaço público e afastando o turismo local, que poderia fomentar a economia informal e o comércio da região. Com a reabilitação e ampliação do balneário, espera-se revitalizar um importante espaço de lazer, turismo e convivência, oferecendo infraestrutura segura, acessível e atrativa para moradores e visitantes. A proposta proporcionará incremento no fluxo turístico, estímulo ao comércio local, valorização do espaço urbano e aumento da qualidade de vida da população, em consonância com os objetivos do programa federal
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Meio Ambiente › Turismo
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗