CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO 3
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.482.257,09
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Theobroma
- Início previsto
- 31/12/2025
- Término previsto
- 30/09/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Finalidade social
Auditiva - 195 usuáriosFísica - 798 usuáriosIntelectual - 516 usuáriosTranstorno do Espectro Autista - 73 usuáriosAuditiva - 195 usuáriosFísica - 798 usuáriosIntelectual - 516 usuáriosTranstorno do Espectro Autista - 73 usuáriosReabilitação Física: mínimo de 200 usuários/mês. Reabilitação Intelectual: mínimo de 200 usuários/mês. Reabilitação Auditiva: mínimo de 150 usuários/mês.. Jaru enfrenta alta demanda reprimida para reabilitação física, intelectual e auditiva, pois pacientes viajam mais de 300 km para terapias. A construção do CER III atenderá mais de 1.500 usuários, garantindo atendimento local qualificado. A manutenção será viabilizada por recursos do Fundo Nacional de Saúde, emendas e incentivo federal de R$ 270.000,00 (Portaria nº 06/2017, Art.1069). CER com reabilitação intelectual para TEA receberá adicional de R$ 54.000,00.. Oferta de atendimento local, qualificado e contínuo às pessoas com deficiência física, intelectual e auditiva, promovendo maior resolutividade nos tratamentos, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos usuários. Como consequência, redução da demanda reprimida no SUS.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › CER
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000202
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 7.398.939,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗