Construção do Aterro Sanitário de Bragança Pará
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 19.995.665,48
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Bragança
- Início previsto
- 31/12/2025
- Término previsto
- 31/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de Aterro Sanitário no Município de Bragança/PA, incluindo obras civis, sistemas de drenagem e tratamento de chorume, manejo ambiental adequado dos resíduos sólidos urbanos e ações complementares necessárias à operação conforme normas técnicas e ambientais.
Finalidade social
A população do Município de Bragança/PA, especialmente as comunidades do entorno do atual lixão, que sofrem com a contaminação do solo e dos recursos hídricos, bem como toda a coletividade urbana beneficiada pela melhoria das condições ambientais, sanitárias e de saúde pública.. Existência de lixão a céu aberto e descarte irregular de resíduos sólidos, causando impactos ambientais, contaminação do solo e da água, proliferação de vetores de doenças e riscos à saúde pública, em desacordo com a legislação ambiental vigente.. Encerramento do lixão a céu aberto, implantação de Aterro Sanitário ambientalmente adequado, redução dos impactos ambientais e dos riscos à saúde pública, melhoria da qualidade de vida da população, fortalecimento da gestão municipal de resíduos sólidos e promoção do desenvolvimento sustentável.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Meio Ambiente › Resíduos Sólidos
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BRAGANCA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000025
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.046.027,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE002064
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.216.529,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗