MCMV - FNHIS Sub 50 - E S Pinhal / SP
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 7.287.678,82
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Espírito Santo do Pinhal
- Início previsto
- 17/06/2026
- Término previsto
- 17/06/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 200
- Empregos gerados declarados
- 100
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 no Município de Espírito Santo do Pinhal/SP.
Finalidade social
Famílias residentes em Espírito Santo do Pinhal/SP em situação de vulnerabilidade social, com prioridade às de baixa renda enquadradas na Faixa 1 do MCMV. Inclui famílias chefiadas por mulheres, idosos, pessoas com deficiência e crianças em risco, assegurando atendimento prioritário aos grupos mais fragilizados. O projeto reduz o déficit habitacional e eleva a qualidade de vida.. Espírito Santo do Pinhal/SP enfrenta déficit habitacional que afeta famílias de baixa renda, muitas vivendo em moradias precárias ou áreas sem infraestrutura adequada de água, esgoto, drenagem e pavimentação. Essa situação compromete a qualidade de vida, acentua desigualdades sociais e limita o desenvolvimento urbano, exigindo intervenção imediata por meio de habitação digna.. Com a execução, serão construídas 40 unidades habitacionais regulares, com infraestrutura completa, proporcionando melhores condições de vida. Espera-se reduzir o déficit habitacional urbano, valorizar áreas atendidas, promover inclusão social, fortalecer a cidadania e gerar empregos diretos e indiretos na construção civil, estimulando a economia municipal de Espírito Santo do Pinhal/SP.
Público beneficiado
O projeto destina-se a atender famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Espírito Santo do Pinhal / SP, caracterizadas pelo déficit habitacional qualitativo e quantitativo. São beneficiários com renda familiar compatível com a Faixa 1 (Urbana) do MCMV, A seleção priorizará grupos familiares chefiados por mulheres, famílias que possuam pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes, visando a redução das desigualdades sociais
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001437
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 560.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗