Provisão habitacional no Município de Maratá/RS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Maratá
- Início previsto
- 02/09/2025
- Término previsto
- 02/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no Município de Maratá/RS
Finalidade social
Famílias baixa renda residentes em Maratá/RS, priorizando grupos em vulnerabilidade social, conforme critérios do MCMV FNHIS Sub-50.. O Município de Maratá enfrenta um quadro de déficit habitacional que compromete de forma direta a efetivação do direito fundamental à moradia digna, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Essa realidade contribui para o agravamento das vulnerabilidades sociais e urbanas, refletindo-se em condições de precariedade que limitam o pleno exercício da cidadania.. Prevê-se a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais adequadas, concebidas em conformidade com os parâmetros de habitabilidade, salubridade e sustentabilidade, contemplando infraestrutura essencial, padrões de acessibilidade universal e integração ao tecido urbano existente. A iniciativa objetiva assegurar condições dignas de moradia, promovendo segurança habitacional, inclusão social e a consequente elevação dos indicadores de qualidade de vida das famílias beneficiárias.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MARATA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗