IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 15.020.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Tartarugalzinho
- Início previsto
- 31/12/2025
- Término previsto
- 31/12/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.
Finalidade social
O público-alvo direto é a população urbana do Município de Tartarugalzinho-AP, beneficiada pela melhoria dos serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, bem como os trabalhadores envolvidos na operação do sistema. O público-alvo indireto compreende comunidades do entorno, catadores, o meio ambiente, os sistemas de saúde pública e futuras gerações, em razão da redução de impactos ambientais e sanitários.. O Município de Tartarugalzinho-AP enfrenta limitações na gestão de resíduos sólidos, com ausência de infraestrutura adequada para tratamento e destinação ambientalmente correta, o que gera riscos à saúde pública, contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de impactos ambientais e sociais negativos. A inexistência de um centro estruturado compromete o cumprimento da legislação ambiental e a sustentabilidade urbana.. Espera-se a implantação de infraestrutura adequada para o tratamento e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos, com redução de impactos ambientais e sanitários, melhoria da saúde pública, fortalecimento da gestão municipal de resíduos, cumprimento da legislação ambiental e promoção da sustentabilidade urbana, contribuindo para a qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável do município.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Meio Ambiente › Resíduos Sólidos
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE002066
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 780.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000027
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 720.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗