FNHIS MCMV SUB 50 - 20 UNIDADES HABITACIONAIS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.133.510,01
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Agudo
- Início previsto
- 09/09/2025
- Término previsto
- 09/09/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no Município de Restinga Sêca/RS.
Finalidade social
Famílias do município em situação de vulnerabilidade social, priorizando famílias em áreas de risco, bem como outros grupos específicos, como mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência.. O município apresenta déficit habitacional, com diversas famílias residindo em situações inadequadas, sem acesso a moradias seguras e dignas, a infraestrutura essencial e condições mínimas de habitabilidade. A proposta busca resolver essa demanda, assegurando o acesso à moradia digna e a serviços básicos que garantam melhores condições de vida.. Reduzir o déficit habitacional do município, garantindo moradia digna, melhoria na qualidade de vida, inclusão social e fortalecimento da política habitacional municipal.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗