Provisão habitacional no município de São Patrício
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Patrício
- Início previsto
- 18/02/2026
- Término previsto
- 13/02/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de São Patrício
Finalidade social
Famílias de São Patrício com renda bruta mensal de até um salário-mínimo, prioritariamente residentes em áreas de risco, ocupações irregulares ou locais desprovidos de infraestrutura básica. O público-alvo contempla indivíduos em condições de vulnerabilidade socioeconômica, em conformidade com as diretrizes do programa, promovendo acesso a moradias seguras eadequadas que contribuam para a proteção social e a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades. São Patrício enfrenta déficit habitacional que atinge famílias vivendo em situações precárias, marcadas pela ausência de infraestrutura básica, moradias insalubres ou localizadas em áreas de risco. Essa realidade compromete a saúde, a segurança e a dignidade da população vulnerável. A proposta visa reduzir essas carências estruturais, por meio da construção de unidades habitacionais que garantam acesso à moradia digna e promovam inclusão social.. A construção de 20 (vinte) unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assegurando moradias seguras, acessíveis e adequadas. Espera-se a redução do déficit habitacional no município, melhoria da qualidade de vida, fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável, redução de vulnerabilidades socioambientais e integração social das famílias atendidas, em alinhamento com os objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO PATRICIO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000017
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗