Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de água e Implantação de interceptor da Estação de Tratamento de Esgoto
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 11.304.874,03
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Lindóia
- Início previsto
- 30/12/2025
- Término previsto
- 30/12/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de água e Implantação de interceptor da Estação de Tratamento de Esgoto
Finalidade social
Toda a população do Município de Lindoia-SP, atualmente carente de tratamento de esgoto eficiente (apenas 3% atendidos) e com demanda de água potável superior à capacidade da ETA atual.. Déficit estrutural no saneamento: a cidade trata apenas 3% do esgoto, sofrendo multas ambientais recorrentes da CETESB. Além disso, a ETA é insuficiente para a demanda crescente, gerando riscos de desabastecimento e descumprimento de normas ambientais e de saúde. Universalização do acesso à água potável e ampliação do tratamento de esgoto ; cessação de multas ambientais ; melhoria nos indicadores de saúde pública e preservação de recursos hídricos locais ; e conformidade com as metas do Marco Legal do Saneamento.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Meio Ambiente › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE LINDOIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE002030
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 295.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000043
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 835.487,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗