Rio do Antônio · Projeto 107495.29-03

Provisão de Unidades habitacionais no Município de Rio do Antônio/BA

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.901.387,80
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Rio do Antônio
Início previsto
29/05/2026
Término previsto
29/05/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de Unidades habitacionais no Município de Rio do Antônio/BA

Finalidade social

A proposta tem como objetivo beneficiar famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Programa Bolsa Família, residentes em Rio do Antônio. Essas famílias vivem em condições precárias e necessitam de acesso a moradias adequadas, visando segurança, dignidade e inclusão social.. O município enfrenta déficit habitacional significativo, marcado pela precariedade de moradias existentes, ocupações irregulares e falta de infraestrutura adequada. Muitas famílias vivem em condições de insalubridade, em áreas de risco ou sem acesso a serviços básicos essenciais, como saneamento, energia elétrica e abastecimento de água. Tal cenário compromete a qualidade de vida da população e reforça ciclos de vulnerabilidade social.. Construção de 20 novas unidades habitacionais, proporcionando às famílias beneficiadas melhores condições de vida, maiorsegurança, conforto e dignidade. Espera-se que a iniciativa também promova inclusão social e desenvolvimento local.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE001291

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 280.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗