Supervisão do Balizamento e Sinalização Náutica do Rio Tocantins (HN-200) - Emergencial
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 8.928.351,81
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- Abaetetuba / Baião / Barcarena / Breu Branco / Cametá / Goianésia do Pará / Igarapé-Miri / Jacundá / Mocajuba / Novo Repartimento / Ponta de Pedras / Tucuruí
- Início previsto
- 14/07/2025
- Término previsto
- 14/07/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação emergencial de empresa especializada para execução da Supervisão e Monitoramento Ambiental dos Serviços de Manutenção da Hidrovia do Rio Tocantins (HN-200), compreendendo o trecho entre Ilha Bogéa e Vila do Conde, no Estado do Pará.
Meta declarada
Hidrovia em condições seguras de navegação
Finalidade social
A execução do Balizamento e da Sinalização Náutica do Rio Tocantins (HN-200) – Emergencial tem como função social garantir a segurança da navegação, prevenindo acidentes e assegurando condições mínimas de trafegabilidade na hidrovia. A ação viabiliza a continuidade do transporte fluvial, o escoamento de cargas e o atendimento às comunidades ribeirinhas, contribuindo para a integração regional e o desenvolvimento econômico. Além disso, atende ao dever do Estado de assegurar a continuidade e a eficiência do serviço público de infraestrutura aquaviária, protegendo vidas, o patrimônio e o meio ambiente, especialmente diante de situações que demandam resposta imediata.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Hidrovia
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
2 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00869/2025
- Empresa contratada
- CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZACAO DE MAPAS LTDA
- CNPJ da empresa
- 04.845.931/0001-41
- Valor global do contrato
- R$ 47.469.172,44
- Vigência informada
- 14/07/2025 a 12/09/2026
- Licitação
- 00097/2025
- Processo
- 50602.003059/2025-13
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BÓIAS LUMINOSAS, IALA B, EQUIPAMENTOS DE FUNDEIO, LANTERNAS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA COM FONTE LUMINOSA LED, FAROLETES, BALIZAS COM PAINÉIS DE AÇÃO A EMPREENDER E PLACAS DE QUILOMETRAGEM PERCORRIDA PARA AGUAS SEMIABRIGADAS NO BAIXO TOCANTINS DA SUA FOZ NO RIO PARÁ ATÉ A ILHA DO BOGÉA NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA
Documento oficial do contrato ↗Contrato 00868/2025
- Empresa contratada
- PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
- CNPJ da empresa
- 04.291.396/0001-24
- Valor global do contrato
- R$ 8.928.351,81
- Vigência informada
- 30/12/2025 a 12/09/2026
- Licitação
- 00096/2025
- Processo
- 50602.003056/2025-71
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TOCANTINS (HN-200), NO TRECHO ENTRE ILHA BOGÉA E VILA DO CONDE, NO ESTADO DO PARÁ.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
12%Atualização do registro: 14/04/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 12%
- Atualização do registro
- 14/04/2026
- Início registrado
- 14/07/2025
- Fim registrado
- 14/07/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE006542
- Credor
- VILHENA SERVICOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE006391
- Credor
- PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗