São José dos Basílios · Projeto 107196.21-38

Revitalização de praça no município de São José dos Basílios/MA

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 390.363,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
São José dos Basílios
Início previsto
23/12/2025
Término previsto
23/12/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Revitalização de praça no município de São José dos Basílios/MA

Finalidade social

O público-alvo é composto por toda a população do município de São José dos Basílios/MA, com destaque para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda, que atualmente dispõem de poucas opções de lazer público e gratuito.. O município apresenta déficit de espaços públicos de lazer e convivência, a ausência de áreas adequadas compromete o acesso da população a atividades recreativas, culturais e esportivas, afetando negativamente a qualidade de vida e dificultando a promoção da integração comunitária, da saúde e da cidadania. Espera-se a revitalização de praças públicas, proporcionando ambientes seguros, acessíveis e adequados para lazer, recreação e atividades físicas. Almeja-se, ainda, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o incentivo à convivência social, a valorização urbana do entorno e a melhoria da qualidade de vida da população. Como impacto indireto, espera-se a redução de problemas sociais associados à falta de espaços públicos qualificados, como o isolamento social e a ocupação inadequada

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗