Teófilo Otoni · Projeto 106872.31-50

Construção de Área de Recriação Alimentar (Cozinha com refeitório) para a Aldeia Escola Floresta, localizada no município de Teófilo Otoni/MG

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 382.000,00
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
Teófilo Otoni
Início previsto
19/01/2026
Término previsto
22/05/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Ampliação

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Área de recriação Alimentar (Cozinha com refeitório) para Aldeia Escola Floresta. A referida necessidade se justifica para provimento de infraestrutura compatível com Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena – EMSI atuante na área, unidade prevista na Aldeia Escola Floresta. A falta de estruturas físicas de atenção à saúde nas aldeias indígenas compromete seriamente a qualidade de vida e a saúde e a alimentação dos povos que nelas habitam.

Meta declarada

Promover a melhoria das condições de atendimento, acolhimento e promoção da saúde da comunidade indígena da Aldeia Escola Floresta, por meio da ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), com a implantação de uma cozinha e um refeitório, assegurando infraestrutura adequada para o preparo e consumo de alimentos, fortalecendo as ações de saúde, nutrição e bem-estar, em conformidade com as normas sanitárias e respeitando as especificidades culturais da população atendida.

Finalidade social

A ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia Escola Floresta possui relevante função social, pois visa atender de forma mais adequada às necessidades de saúde, bem-estar e qualidade de vida da comunidade indígena local.A intervenção consiste na criação de uma cozinha e de um refeitório, espaços fundamentais para o fortalecimento das ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e apoio às atividades desenvolvidas pela UBSI. A disponibilização de uma cozinha adequada permitirá o preparo seguro e higiênico de alimentos, respeitando as normas sanitárias, enquanto o refeitório proporcionará um ambiente apropriado para a realização das refeições, tanto para usuários quanto para profissionais que atuam na unidade.Esses novos ambientes contribuirão diretamente para a melhoria do atendimento prestado, especialmente em ações que envolvem programas de nutrição, acompanhamento de gestantes, crianças e idosos, bem como em campanhas de saúde que demandam permanência prolongada dos usuários na unidade. Além disso, a ampliação reforça o caráter humanizado do atendimento, oferecendo condições mais dignas, seguras e acolhedoras à população atendida.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › UBS

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
Tomador dos recursos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00137/2025

Empresa contratada
ELEGANCE ENGENHARIA E DESIGN LTDA
CNPJ da empresa
32.817.519/0001-53
Valor global do contrato
R$ 382.000,00
Vigência informada
09/01/2026 a 09/01/2027
Licitação
90158/2025
Processo
25047.000963/2025-64

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECRIAÇÃO ALIMENTAR (COZINHA COM REFEITÓRIO) PARA ALDEIA ESCOLA FLORESTA, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Execução física informada

34,01%
x

Atualização do registro: 28/07/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
34,01%
Atualização do registro
28/07/2026
Início registrado
19/01/2026
Fim registrado
22/05/2026

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000486

Credor
ELEGANCE ENGENHARIA E DESIGN LTDA
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗