Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 no Município de Ouroeste/SP.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.090.405,20
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Ouroeste
- Início previsto
- 26/12/2025
- Término previsto
- 26/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 no Município de Ouroeste/SP.
Finalidade social
Famílias residentes em Ouroeste/SP em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente aquelas de baixa renda, enquadradas na Faixa 1 do MCMV, sem acesso à moradia adequada ou vivendo em condições precárias. Inclui também famílias chefiadas por mulheres, idosos, pessoas com deficiência e crianças em risco social, garantindo prioridade a grupos mais fragilizados. O atendimento contribuirá para a redução do déficit habitacional e para a elevação da qualidade de vida da população local.. Ouroeste/SP apresenta déficit habitacional urbano que compromete a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade, que residem em moradias inadequadas ou em áreas sem infraestrutura. Soma-se a isso a falta de acesso a rede de água, esgoto, drenagem e pavimentação em alguns locais. O problema atinge diretamente famílias de baixa renda, impondo barreiras ao desenvolvimento social, econômico e urbano, exigindo a intervenção imediata para redução da desigualdade habitacional.. A execução do projeto resultará na construção de 20 unidades habitacionais regulares e seguras, com infraestrutura completa de água, energia, esgoto e pavimentação, proporcionando melhores condições de vida às famílias contempladas. Espera-se a redução significativa do déficit habitacional urbano, a valorização das áreas atendidas, a promoção de inclusão social e fortalecimento da cidadania, além da geração de empregos no setor da construção civil e estímulo à economia municipal.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE OUROESTE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001500
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗