Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.886.350,81
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Pontalinda
- Início previsto
- 30/12/2025
- Término previsto
- 30/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais de interesse social.
Finalidade social
20 (vinte) famílias residentes no Município de Pontalinda, em situação de vulnerabilidade social e habitacional.. No Município de Pontalinda apresenta déficit habitacional significativo, com famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, e situações de coabitação involuntária, o que compromete a dignidade, a segurança e a qualidade de vida, tornando necessária a implementação de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.Diante desse contexto, torna-se urgente a implementação de políticas públicas habitacionais voltadas à construção de unidades.. Com a execução da presente proposta, espera-se a redução do déficit habitacional no Município de Pontalinda, mediante a entrega de 20 (vinte) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, garantindo acesso à moradia digna, segura e dotada de infraestrutura básica.Assim, a proposta contribuirá para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável e para a efetivação do direito constitucional à moradia.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PONTALINDA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001505
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗