Pavimentação Asfáltica em Vias do Município de Pinhalzinho-SP
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 974.658,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Pedra Bela
- Início previsto
- 31/12/2025
- Término previsto
- 31/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Pinhalzinho-SP, no âmbito do Programa 2319 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Ação 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária (RP8), visando à melhoria das condições de mobilidade urbana, segurança viária e trafegabilidade.A intervenção consiste na aplicação de massa asfáltica, incluindo os serviços de preparo da superfície, imprimação, espalhamento, nivelamento e compactação da camada de rolamento, bem como a utilização de máquinas, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à adequada execução da pavimentação.O objeto restringe-se exclusivamente à execução dos serviços de pavimentação asfáltica, não contemplando ações complementares de obras, tais como drenagem, implantação de guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária ou outras intervenções acessórias, mantendo-se estrita aderência às diretrizes do programa.A execução da pavimentação asfáltica visa qualificar a malha viária urbana existente, proporcionando melhores condições de circulação de veículos e pedestres, maior conforto e segurança aos usuários das vias, além de contribuir para a redução de custos de manutenção viária e para o aumento da vida útil do pavimento.
Finalidade social
A população residente e usuária das vias urbanas do Município de Pinhalzinho-SP, incluindo motoristas, pedestres, ciclistas, moradores e usuários do transporte urbano, que serão diretamente beneficiados pela melhoria da infraestrutura viária e das condições de mobilidade e segurança.. A insuficiência das condições de trafegabilidade em trechos da malha viária, decorrente das precarização das vias, gerando desconforto, aumento de custos de manutenção, riscos à segurança viária e prejuízos à mobilidade urbana da população.. Melhoria das condições das vias e segurança viária, maior conforto aos usuários, redução de custos de manutenção viária e fortalecimento da mobilidade urbana, contribuindo para a qualidade de vida da população e para a eficiência do investimento público.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Pavimentação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PINHALZINHO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE002153
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 973.658,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗